Assessoria de Comunicação
A Prefeitura de Rosário Oeste lançou por mais um ano consecutivo o CONCURSO MAGIA DE NATAL, que tem por objetivo premiar as decorações natalinas no município de Rosário Oeste.
A Premiação é dividida em duas etapas: uma delas vai avaliar as melhores decorações natalinas em residências e a outra vai avaliar as melhores decorações em empresas de comércios da cidade.
No julgamento das decorações, a Comissão analisará os seguintes quesitos:
I – Criatividade e Originalidade;
II – Harmonia e Estética de Conjunto;
III – Iluminação;
IV – Utilização de elementos da cultura e tradição local.
A comissão de avaliação estará de olho nas decorações pela cidade e vai avaliar a que mais se destacar dentro dos requisitos acima, sendo que cada residência e ou comércio será avaliado com notas de “0” (zero) a “10” (dez).
Para efeito de julgamento, somente será analisada a decoração externa das residências e dos comércios (as fachadas em conjunto com as vitrines).
O resultado será divulgado no dia 28/12/2019 e terá a seguinte premiação:
A – Pessoas Físicas:
1º Lugar – 100% de isenção no IPTU do ano de 2020 e demais taxas que acompanham o carnê de IPTU e Troféu;
2º Lugar - 75% de isenção no IPTU do ano de 2020 e demais taxas que acompanham o carnê de IPTU e Troféu;
3º Lugar – 50% de isenção no IPTU do ano de 2020 e demais taxas que acompanham o carnê de IPTU e Troféu;
B – Pessoas Jurídicas:
1º Lugar – 100% de isenção no IPTU do ano de 2020 e demais taxas que acompanham o carnê de IPTU e Troféu;
2º Lugar – 75% de isenção no IPTU do ano de 2020 e demais taxas que acompanham o carnê de IPTU e Troféu;
3º Lugar – 50% de isenção no IPTU do ano de 2020 e demais taxas que acompanham o carnê de IPTU e Troféu;
Só poderão receber os prêmios às residências e os comércios que estiverem em dia com a Fazenda Municipal no ano da isenção.
Só poderão participar do Concurso, os imóveis situados no perímetro urbano do Município.
A isenção dos impostos municipais atingidos por esta Lei será compensada pela contrapartida de geração de tributos que serão arrecadados através da movimentação comercial e do atrativo turístico que o Magia do Natal, irá proporcionar, sem contar que este incentivo poderá proporcionar também a regularização de impostos atrasados junto a Fazenda Municipal.
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