Vereador Benvindo é denunciado por suposto enriquecimento ilícito e MP pede perca dos direitos políticos

Foto: Arquivo
Marcos Lopes / Da Redação Com Informações de Sarah Mendes/ VG Notícias

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denunciou contra o ex- presidente e atual vice- presidente da Câmara Municipal de Rosário, vereador Benvindo Pereira de Almeida (PSDB), por suposta evolução de patrimonial em desacordo com a remuneração salarial recebida por ele. 

Objetivando extrair informações sobre o crescimento do patrimônio do vereador, o MP solicitou aos cartórios de registro de imóveis de Rosário Oeste e Nobres, cópias das matriculas de todos os imóveis registrados no nome do parlamentar. 

Após esta solicitação do Ministério Público , o cartório de Rosário Oeste informou que o vereador Benvindo Pereira tem quatro imóveis registrados em seu nome. E o cartório de Nobres informou que nesta urbe, ele possui apenas um imóvel sob a sua propriedade. 

Em face, disto, o MP chamou o vereador Benvindo Pereira para prestar esclarecimentos sobre esses imóveis em seu nome. Em sua defesa, o parlamentar alegou que além de atuar como vereador em Rosário Oeste, ele também é funcionário da empresa Ecoplan Mineração há mais de 20 anos e que ainda possui uma empresa para compra e venda de bovinos. 

Benvindo informou ainda que sua esposa é funcionária pública do Estado e do Município e que ela possui uma renda mensal no valor de R$ 6 Mil. Ainda de acordo com informações do MP foi solicitado ao vereador que encaminhasse cópia do Estatuto Social e rendimentos da empresa que ele alega possuir, como também os documentos que comprovem as transações de compra e venda de bovinos efetuadas por ele nos últimos cinco anos. 

O Ministério Público também oficializou ao vereador um pedido para que ele apresente as cópias das matrículas de imóveis registrados em nome da esposa do vereador. 

O MPE ainda oficializou o INDEA (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso para que o encaminhe todas as movimentações realizadas pelo órgão referente a compra e venda de gado em nome do vereador Benvindo Pereira. 

O INDEA apresentou ao MP as movimentações realizadas por Benvindo que por sua vez, também apresentou informações quanto as suas movimentações bancárias e apresentou um requerimento empresarial, notas fiscais de compra e venda de bovinos, extratos bancários, extratos de GIA-ICMS de estoques e saídas, referentes ao período de 2009 a 2012, conforme consta petição. 

O MPE também que fosse feita uma perícia técnica contábil , mas a equipe responsável solicitou alguns documentos para análise e por isso o vereador Benvindo Pereira foi notificado à apresentar cópias das declarações de Imposto de Renda entre o período de compressão de 1999 á 2013 , acompanhada de extratos da contra- corrente, poupança e conta investimento neste período. 

O INDEA também foi oficializado a encaminhar cópia do sistema de controle de animais sob a tutela de Benvindo Pereira entre os anos de 1999 a 2013. 

De acordo com o MPE, o vereador deixou de apresentar documentações referentes às declarações de Imposto de Renda no período de 1999 à 2002 e no ano de 2005 como também de sua esposa no período de 1999 até 2010 e de 2012 e 2013. 

A perícia concluiu que “foi possível observar que a declaração de IRPF do investigado não reflete com exatidão a sua posição financeira e patrimonial , haja vista que com base em fonte abertas e não abertas foram encontrados bens e direitos não informados na declaração do IRPF do período analisado (...) Destacamos também que em determinados anos há aquisição de patrimônio incompatível com a renda declarada, pois os recursos não foram suficientes para suportar os dispêndios, caracterizando patrimônio a descoberto. Foi encontrado patrimônio não declarado do IRPF, citadas acima”, conforme consta da petição. 

Em razão disso, o MPE pede que o vereador seja condenado pela prática de improbidade administrativa. Além disso, Benvindo Pereira poderá perder a sua função pública , bem como ressarcir integralmente o dano causado por ele ao erário. 

Tanto o VG Notícias como o Rosário Notícias tentou contato com o vereador Benvindo Pereira por meio da Câmara Municipal , mas devido ao recesso parlamentar de final de ano , não foi possível obter resposta do parlamentar sobre o assunto.


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