Estado e municípios recebem quase R$ 19 milhões do Tesouro Nacional para combater Covid-19



O Bom da Notícia

O apoio financeiro - fixado pela Medida Provisória 938/2020 -, prevê repasses de R$ 16 bilhões para estados e municípios brasileiros. O governo pagará R$ 4 bilhões de março a junho de 2020.

O governo de Mato Grosso também recebeu, a título de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), um total de R$ 59,8 milhões. O valor foi creditado na conta do governo na última quinta-feira (9).

Este repasse, porém, é diferente do apoio financeiro, que é temporário. Nesta primeira parcela de abril do apoio, o Tesouro repassou ao todo R$ 1 bilhão, valor ainda distante dos R$ 4 bilhões prometidos na MP. Ao todo, Mato Grosso ficou com pouco mais de R$ 18 milhões.

O valor destes repasses do Apoio Financeiro são creditados nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do FPE. O cálculo dos valores também tem como base os mesmos cálculos do FPE e do FPM. A cidade de Cuiabá receberá, neste primeiro repasse, receberá R$ 652 mil.

Valor acima do que receberá Várzea Grande e Rondonópolis, que ficarão cada uma com R$ 360 mil. O FPE e o FPM são abastecidos com a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

O que a MP faz é compensar a variação negativa dos repasses do FPM e do FPE do mesmo período de 2019. Para isso, o governo abriu crédito orçamentário em que retira recursos da dívida pública da União.

As transferências para cada estado e município, calculadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), serão limitadas a R$ 4 bilhões por mês e R$ 16 bilhões nos quatro meses. Se o valor calculado para um mês for maior do que o limite mensal, poderá haver compensação no mês seguinte, a critério do Ministério da Economia.

Se for menor, só será depositado o valor efetivamente apurado pela STN. Em comparação com outros estados, Mato Grosso recebeu um dos menores recursos. É o terceiro meno repasse entre as unidades da Federação e o Distrito Federal, fica na frente apenas de Rio Grande do Sul, Distrito Federal, São Paulo e Santa Catarina. (Com informações da a Secretaria do Tesouro Nacional)

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