Eleição Suplementar ao Senado será junto com as eleições municipais em 2020, decide TSE



Jacques Gosch /RD News

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, definiu que a eleição suplementar ao Senado será realizada juntamente com o 1º turno das eleições municipais, marcado para 15 de novembro. A decisão atende ao pedido do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli. O despacho foi publicado na tarde desta sexta (17).

“Ante o exposto, com base na competência atribuída no art. 1º, § 3º da Resolução-TSE n. 23.280/2010, considerando o contido nas manifestações das unidades deste Tribunal e por entender que a medida atende aos princípios da economicidade e da eficiência, defiro o pedido para realização da eleição suplementar para o cargo de Senador e respectivos suplentes do Estado de Mato Grosso na mesma data do 1º turno das Eleições Municipais ordinárias de 2020, designado, pela EC nº 107/2020, para 15 de novembro”, decidiu.

Barroso também definiu que não é possível aproveitar os atos já praticados antes da suspensão do pleito suplementar, que estava agendado para 26 de abril, mas foi adiada por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Novas convenções

Com isso, o TRE-MT deverá expedir nova regulamentação para orientar a eleição ao Senado, considerando o eleitorado com base em 66 de maio; promovendo ajustes em relação à data limite para fixação de domicílio e de filiação partidária para o registro de candidaturas e período de convenções.

Além disso, também deverá excluir a previsão de convocação de mesários. Isso porque, deverá ser exercida pelas pessoas convocadas para atuar nas eleições municipais.

A vaga que será preenchida pertencia à ex-senadora Selma Arruda (Podemos), cassada por caixa 2 e abuso do poder econômico em 2018. Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, está sendo ocupada pelo terceiro colocado no último pleito, Carlos Fávaro (PSD), até a conclusão da eleição suplementar.

Pelo menos até a edição da nova resolução do TRE-MT, são 12 pré-candidatos ao Senado. São eles, Otaviano Pivetta (PDT), Carlos Fávaro (PSD), Nilson Leitão (PSDB), Júlio Campos (DEM), José Medeiros (Podemos), Valdir Barranco (PT), Gisela Simona (Pros), Coronel Fernanda (Patriota), Procurador Mauro (Psol), Reinaldo Moraes (PSC), Feliciano Azuaga (Novo) e Elizeu Nascimento (DC).

O presidente do TRE-MT, Gilberto Giraldelli, em seu pedido ao TSE alegou que a medida de unificar as eleições implicaria em uma “drástica redução de gastos, em razão do aproveitamento de toda a estrutura de pessoal e a logística do pleito ordinário”.

“Considerando o cenário atual de pandemia, argumenta que a realização das eleições em mesma data representará adequada medida de prevenção pelo Novo Coronavírus, pois os eleitores comparecerão em momento único”, argumentou o presidente do TRE em sua solicitação, que acabou acatada.

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