Deputada Janaína Riva quer proibir venda de discos para churrasco e materiais inflamáveis



Repórter MT

 

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou no dia 4 de janeiro um projeto de lei que proíbe a venda de discos para churrasco, réchaud (utensílio usado para manter alimentos aquecidos em mesas) e materiais inflamáveis de alto risco em Mato Grosso.

Segundo a deputada, o projeto é motivado pelo alto número de casos de queimaduras graves provocadas pelo uso irregular dos discos.

"A venda de discos para churrasco não tem qualquer fiscalização ou controle, muito menos as pessoas que adquirem o objeto tem conhecimento o suficiente para manuseá-los, o que origina sérios acidentes de queimaduras graves, sendo as vítimas submetidas a sofrido tratamento, quando não chegam ao óbito", justificou Janaina.

A deputada destacou que, nos últimos três anos, os discos de arado (ou "de churrasco'') se popularizaram em casas e estabelecimentos, em especial para fazerem assados, por serem práticos. "O problema é que, geralmente, elas funcionam com queimadores a álcool e é neste item que mora um grande risco", acrescentou.

Pelo projeto de lei, o estabelecimento que for flagrado vendendo o objeto pode ser multado em R$ 1,5 mil, sendo que o valor poderá ser majorado, dependendo da quantidade de produtos apreendidos. Em caso de reincidência, a multa também será aplicada em dobro, e poderá ser suspenso o alvará de funcionamento do comércio pelo prazo de até um ano.

O projeto de lei também proíbe o manuseio dos discos ou qualquer outro que envolva produtos inflamáveis sem que haja devida orientação e uso de equipamentos adequados em casos de empresas, comércios ou cozinhas que dependam do uso desses discos de arado.

Nesse caso, a violação implica em multa de R$ 3,5 mil, que também pode ser majorada dependendo de quantos produtos inflamáveis forem apreendidos. Em caso de reincidência, a multa pode chegar a até 10 vezes o valor principal e o alvará de funcionamento deverá ser suspenso por um ano.

Outra proibição que o projeto de lei traz é quanto ao uso de réchaud próximo de clientes ou funcionários sem que comprovem terem cursos para o manuseio adequado, e o uso de equipamentos adequados. A multa é de R$ 5 mil.

Criança morre queimada

Em 10 de novembro, uma menina de 1 ano, moradora de Juara (cidade da deputada Janaina), morreu em decorrência de queimaduras provocadas pela explosão de um disco de arado.

Segundo noticiado à época, o equipamento, acendido com auxílio de álcool, foi usado para um churrasco na casa da família e já estava apagado quando a explosão ocorreu. Uma tia da criança contou que a menina e a mãe, de 30 anos, estavam cerca de cinco metros longe do disco e, ainda assim, foram atingidas pela explosão. A mulher teve 60% do corpo queimado.

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