Com base em investigação da PF , STJ mantém bloqueio e negativa de recurso da Colonizadora Sinop

 

 Olhar Direto

Transitou em julgado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) , a negativa de recurso da Colonizadora Sinop que buscava indenização pela desapropriação de uma área naquele município. Segundo os autos, a Colonizadora ingressou com ação de indenização visando ser reparada por passagem da Rodovia BR-163 na cidade de Sinop, que teria engolido parte de suas terras, nas margens daquela estrada.

A empresa perdeu em primeiro grau de jurisdição, tendo sido a ação extinta, porque o suposto título de propriedade apresentado pela Agravante é fruto da falsificação, conforme estabelecido em laudo da Polícia Federal, que gerou o acolhimento de incidente de falsidade no juízo federal de origem.

Inconformada com a sentença de primeiro grau, a Agravante manejou o Agravo em Recurso Especial, que estava sob apreciação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao recurso.

A decisão transitou em julgado no começo de fevereiro. Além da negativa de indenização, foi mantido o cancelamento da matrícula de centenas de imóveis localizados naquele município.

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